Sim e não.  O ICMS como conhecemos irá acabar a partir da Reforma Tributária, mas não agora. Além disso, ele será substituído por outro...

A Receita Federal busca a redução do uso indevido de créditos tributários por empresas através de novas medidas legais de fiscalização,...

Os gastos com materiais de limpeza, desde que sejam empregados diretamente na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos,...

Também chamado de crédito outorgado, o crédito presumido é uma forma de calcular o imposto, sendo uma suposição de crédito. Esse cálculo...

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que regulamenta a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nos...

O termo “carga tributária” refere-se à quantidade de impostos e tributos que uma pessoa jurídica (PJ) ou física (PF) deve pagar ao...

Reforma Tributária Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia estimado que, com as atuais exceções da...

O Carf, por uma maioria de sete votos a favor e um contrário, na 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...

Entenda os principais pontos Com a base da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, já se sabe os principais pontos do novo...

Descubra o que são, como se constituem e como se relacionam com a realidade fiscal brasileira Crédito tributário é um valor que os...

O IVA Dual (Imposto Sobre Valor Agregado) que vem sendo debatido no congresso a partir da Reforma Tributária, prevê uma Contribuição...

Apresentadas na terça-feira (6), as diretrizes da Reforma Tributária preveem diversas alterações no regramento tributário, passando pela...

Por Luiz de França (França Advogados - Recife PE) O PL 178/2021 está sendo recuperado no bojo da discussão da reforma tributária. A ideia...

Que as empresas do Simples Nacional devem seguir puxando a economia em 2023 não é uma novidade. Afinal, até o momento, as Micro e...

Saiba como as finanças do seu negócio são afetadas por questões logístico-tributárias Logística tributária é uma espécie de planejamento...

A Consultoria Tributária surge como algo fundamental diante da realidade tributária brasileira. Ela serve para analisar o pagamento de...

Elisão Fiscal e Evasão Fiscal: à primeira vista, estes dois termos soam praticamente como sinônimos. No entanto, isso está longe de ser...

No dia 12 agosto de 2022, a Transação de Créditos Tributários foi anunciada pela Receita Federal. De acordo com a Portaria RFB nº 208...

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da ECF — Escrituração Contábil Fiscal. Agora, os contribuintes podem realizar o envio...

Um perigo que pode custar caro para as pequenas empresas A sonegação fiscal das pequenas empresas é uma realidade que assusta nas...