O setor farmacêutico, assim como todo o Brasil, enfrenta uma carga tributária elevada, impactando diretamente a lucratividade e a competitividade das farmácias. No entanto, a boa notícia é que as empresas farmacêuticas podem identificar oportunidades para recuperar créditos tributários, resultando em alívio financeiro e aumento da margem de lucro.
A logística e a localização do centro de distribuição desempenham um papel importante na eficiência operacional das farmácias. Uma logística bem planejada reduz custos de transporte, melhora os prazos de entrega e aumenta a satisfação do cliente. A escolha estratégica do local pode minimizar o impacto do ICMS, uma vez que diferentes estados possuem alíquotas variadas. Além disso, a proximidade com fornecedores e mercados consumidores pode otimizar a gestão de estoques e reduzir o tempo de resposta às demandas do mercado.
A carga tributária no setor farmacêutico é particularmente complexa devido à diversidade de impostos que incidem sobre a comercialização de medicamentos e produtos de saúde. Com alíquotas que podem variar entre 0% e 31%, dependendo do produto e do estado, o cenário tributário para farmácias é complexo. As farmácias precisam navegar por uma variedade de tributos federais, estaduais e municipais, desde o ICMS, IPI, PIS, COFINS e IRPJ até o CSLL, entre outros. A complexidade aumenta os custos operacionais e exige uma gestão fiscal rigorosa para evitar pagamentos indevidos ou excessivos.
A Dr. Fiscal tem trabalhado junto a farmácias para garantir que o direito de recuperação de créditos tributários, seja aproveitado ao máximo. Confira como mais de R$140 mil foram recuperados ao longo deste ano para diversas farmácias.
Cases de recuperação de créditos para farmácias
1. Empresa do Lucro Real: IRPJ/CSLL
Valor recuperado: R$25.658,06
A Dr. Fiscal identificou a possibilidade de compensação do Prejuízo Fiscal com o IRPJ/CSLL, além da recuperação de valores retidos indevidamente e não deduzidos. O resultado foi a restituição de R$25 mil, proporcionando fôlego no fluxo de caixa da farmácia.
2. Empresa do Lucro Real: IRPJ/CSLL
Valor recuperado: R$31.790,96
Outro caso de sucesso envolveu a recuperação de retenções sofridas, onde valores não deduzidos anteriormente foram revisados pela equipe da Dr. Fiscal. A recuperação superou os R$30 mil, garantindo o retorno de capital ao negócio.
3. Empresa do Lucro Presumido: IRPJ/CSLL
Valor recuperado: R$54.119,28
Farmácias que operam sob o regime de Lucro Presumido também têm oportunidades de recuperação. A Dr. Fiscal conseguiu reverter retenções indevidas, resultando em R$54 mil de créditos recuperados.
4. Empresa do Simples Nacional: ICMS ST
Valor recuperado: R$34.879,15
No regime de Simples Nacional, a tributação a maior de produtos monofásicos e aqueles sujeitos ao ICMS ST foram revisados, gerando uma recuperação de R$34 mil.
Cenário de tributação farmacêutica: oportunidades com a reforma tributária
A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado promete grandes mudanças para o setor farmacêutico. Segundo o projeto PLP 68/2024, 383 remédios serão isentos de impostos, enquanto outros produtos terão uma redução de até 60% nas alíquotas. Isso abre uma janela de oportunidades para farmácias não apenas ajustarem sua tributação futura, mas também revisarem possíveis créditos.
Além disso, produtos relacionados à saúde menstrual terão alíquota zero, o que também impacta diretamente o planejamento fiscal das farmácias. Com essas mudanças, é importante que as farmácias estejam bem informadas e preparadas para aproveitar o novo cenário.
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